Soberano

Soberano

Do latim medieval superanus, derivado do latim clássico superus que significa superior.


Carácter daquilo que é supremo no seu género e independente — por exemplo, um júri é soberano se as suas decisões não dependerem de uma instância superior; falamos também de um Estado soberano para sublinhar a sua independência em relação a outros Estados.

O termo “soberano” implica, em filosofia, a ideia de “soberania”, que se refere ao princípio que legitima o exercício do Poder supremo, sem por isso designar o titular: por exemplo, em uma democracia representativa, o princípio da soberania está (supostamente) no povo, mas são os seus representantes que o exercem.

O conceito de “soberania” aparece em finais do século XVI com o jurista judeu Jean Bodin: “A soberania é o Poder absoluto e constante de uma república”. A soberania (segundo Bodin) é absoluta, o que significa que ela é inteiramente indivisível, mas não sem limite: ela exerce-se, por exemplo, no domínio público, mas não no domínio privado. A soberania é constante, isto é, não desaparece com o seu titular; por outras palavras, a soberania não é propriedade de qualquer indivíduo. Por isso, é inalienável.

PT:Rousseau, no Contrato Social, atribuiu exclusivamente ao povo a “propriedade” da soberania. Ademais, Rousseau condena a dissociação entre origem da soberania, por um lado, e exercício da soberania, por outro lado, dissociação essa sobre a qual se apoia a monarquia constitucional ou ainda a democracia representativa.

Editado por (OBraga)

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