nação

Nação, Nacionalidade

Uma nação é uma comunidade natural em que cada indivíduo se inscreve em função do seu nascimento, da existência de uma História, de uma língua e de uma cultura antropológica comuns. A nação não é a mesma coisa que Estado.

A nação (e, por isso, a nacionalidade) é, por definição e natureza, imposta ao indivíduo por nascimento. Mas o indivíduo pode mudar de nação e de nacionalidade — é livre de adquirir outra nacionalidade que não a original. Neste caso, o indivíduo tem a possibilidade de escolher entre a nação originária e uma outra nação de adopção que raramente deixará de ser adoptiva enquanto prevalecer nele a memória da cultura e a língua da nação de origem.

Portanto, temos dois tipos de nacionalidade: 1/ a que decorre da comunidade de origem, e 2/ a que pode decorrer de um contrato em relação a determinados princípios fundamentais celebrado com uma determinada comunidade nacional diferente e de emigração.

Um imigrante de segunda geração já nasceu em Portugal, e por isso preenche o primeiro requisito da nacionalidade: o nascimento. E depois, em função da aprendizagem da língua nacional através do ensino escolar, e através do entrosamento em relação à cultura antropológica nacional, acaba por preencher os outros requisitos da nacionalidade.

Editado por (OBraga)

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