Liberalismo

Liberalismo



Há que distinguir entre liberalismo político1, por um lado, e liberalismo económico, por outro lado.

O primeiro é a forma abstracta e racional de um individualismo moderado, ligado ao desenvolvimento do Direito Positivo como defesa contra o arbitrário2, e ligado ao “Espírito das Leis”, de Montesquieu (1748)3.

O segundo é o resultado do pensamento dos economistas da escola escocesa do século XVIII, também eles influenciados por Locke. A este liberalismo económico chamamos de “liberalismo clássico”, em contraponto ao neoliberalismo.


Em filosofia política, o liberalismo é o conceito do qual John Locke foi um dos primeiros representantes, e que faz do sujeito individual, dotado de direitos inalienáveis (direito à propriedade, à liberdade, etc.), a fonte e o centro das relações sociais.

Em economia política — que é o que nos interessa num partido liberal! —, o liberalismo é o princípio associado ao liberalismo político de que se falou acima, mas segundo o qual as leis do mercado devem continuar a ser livres, pois são naturais (por exemplo, a lei da oferta e da procura), e dependem delas mesmas o equilíbrio entre a produção, a distribuição e o consumo (Adam Smith).

A função do Estado liberal deve ser a de garantir os direitos individuais, e a sua autoridade apresenta, então, limites: os seus diferentes poderes (executivo, legislativo, judicial) devem ser separados. Para o liberal, igualdade é reduzida à igualdade de direitos, e não à igualdade social. A igualdade social, própria do Partido Socialista e da Esquerda em geral, supõe que o Estado intervenha para "corrigir o livre jogo da sociedade civil", o que é sempre interpretado pelo liberalismo como funesto para a liberdade.


Editado por (OBraga)

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