Estado
  • O Estado é o conjunto das instituições – políticas, jurídicas, militares, administrativas, económicas – que organizam uma sociedade num determinado território. O Estado não é a mesma coisa que nação.
  • A noção de Estado pressupõe, em primeiro lugar, a permanência do Poder: o Estado apenas surge quando o Poder se institucionaliza, ou seja, quando deixa de estar exclusivamente incorporado na pessoa de um chefe: é esta permanência do Poder que exprime a seguinte fórmula: “O Rei morreu, Viva o Rei!” (por isso é que o Absolutismo monárquico foi contra o Estado).
  • Em segundo lugar, o Estado pressupõe a “coisa pública”: se o Poder do Estado não pertence a um seu detentor, se não é sua propriedade pessoal (não há tal coisa como “dono do Estado”), é porque define um espaço público, comum a todos. Neste sentido, podemos dizer que qualquer Estado é uma “res publica” (do latim, “coisa pública”), mesmo tratando-se de uma monarquia. Por exemplo, a monarquia inglesa ou a dinamarquesa são “res publicae”.

A vantagem da monarquia sobre a república é que dá mais garantias da manutenção, ao longo do tempo, da identidade entre a Nação e o Estado: o Rei é um símbolo da nação e para a nação.

Editado por (OBraga)

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